Instituído pela Lei Municipal nº 6.208/2024, programa visa fomentar a cultura empreendedora e criar um ambiente favorável à geração de renda, por meio do incentivo ao empreendedorismo e à economia solidaria.
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LEI Nº 6.208, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Através da Lei Municipal nº 6.083/2023, programa objetiva promover a articulação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a empregabilidade, o número de vagas disponíveis e a inclusão social no Município.
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LEI Nº 6.083, DE 2 DE MAIO DE 2023
Criado pela Lei Municipal nº 4.935/2014, estabelece parcerias para promover a qualificação profissional e a formação do cidadão e da cidadã, contribuindo para o acesso ao trabalho decente, geração de renda, inclusão social e formação continuada da população.
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LEI Nº 4935, DE 07/03/2014
Espaço dedicado à qualificação profissional, oferecendo cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia e Administração, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para a população.
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Página da secretaria
assistenciasocial@maua.sp.gov.br
cad.unico@maua.sp.gov.br
Acesso a programas de transferência de renda à população.
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Espaço dedicado à qualificação profissional, oferecendo cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia e Administração, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para a população.
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Página da secretaria
assistenciasocial@maua.sp.gov.br
defesacivil@maua.sp.gov.br
Em apoio à Secretaria de Assistência Social, nas noite em que os termômetros registrarem abaixo dos 15ºC, equipes da Defesa Civil deslocam-se pelas ruas do Município para realizar abordagens sociais e sensibilizar pessoas em situação de rua para que aceitem acolhimento. As equipes são integradas por profissionais da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social, Guarda Civil Municipal (GCM) e orientadores sociais.
Página da secretaria
spdpd@maua.sp.gov.br
Articulação com programas de transferência de renda e inclusão de famílias atípicas no planejamento social.
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Lei
Realização da Feira das Mães Atípicas para estímulo à geração de renda.
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Lei
Construção do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência como base de dados para formulação de Políticas Públicas.
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Lei
Página da secretaria
assistenciasocial@maua.sp.gov.br
educacao@maua.sp.gov.br
Objetiva orientar a formulação e a implementação de Políticas Públicas voltadas para, aproximadamente, 41 mil crianças de 0 a 6 anos (CENSO, 2022) no Município, à luz dos Princípios Constitucionais da Prioridade Absoluta e da Corresponsabilidade entre Familia, Sociedade e Estado. O PMPI visa assegurar o desenvolvimento integral, seguro e protetivo das crianças mauaenses, promovendo ações que garantam seus direitos, potencialidades e participação comunitária.
Links úteis:
Plano Municipal pela Primeira Infância de Mauá
https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados/2022
Oficinas artfsticas gratuitas (dança, teatro, música, artes visuais etc.) para formação cidadã e cultural.
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Instituto Dona Creuza
Práticas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade que se encontram na rua, acolhendo-as para que não haja mortalidade decorrente do frio.