Ações do Município de Mauá
Órgão municipal para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais no município.
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Resolução CMAS 155 de 2025
Página da secretaria
Atendimento da população para realização do cadastramento das famílias no sistema CADÚNICO.
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Página da secretaria
Espaço dedicado à qualificação profissional, oferecendo cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia e Administração, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para a população.
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Notícia sobre Casa de Cursos
Sistema Qualifica Mauá
Notícia relacionada
Serviços municipais, regionais, estaduais e federais ligados à prevenção, intervenção e repressão, relacionados à garantia de direitos da mulher em contextos de violências domésticas, familiar e/ou institucional, conforme Decreto Municipal nº 9.089/2022. Legislação nacional vigente e normas internacionais sobre direitos humanos.
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Decreto SUAMM
Portal Mulher Mauá
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Concedido às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade que estejam sendo atendidas por medida protetiva.
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Lei Auxílio Aluguel
Decreto Regulamentador
Portal Mulher Mauá
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Oficinas artísticas gratuitas (dança, teatro, música, artes visuais etc.) para formação cidadã e cultural.
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Instituto Dona Creusa
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Fomento a projetos culturais de coletivos de territórios periféricos via editais, prêmios ou parcerias.
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Mapa Cultural Mauá
Agenda Cultural Mauá
Página da secretaria
Intervenções culturais e apresentações artísticas realizadas diretamente para alunos de escolas públicas, integrando arte à formação escolar e promovendo o acesso à cultura para crianças e adolescentes.
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Agenda Cultural Mauá
Página da secretaria
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trabalhoerenda@maua.sp.gov.br
Instituído pela Lei Municipal nº 6.208/2024, visa fomentar a cultura empreendedora e criar um ambiente favorável à geração de renda, por meio do incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
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Lei Municipal 6.208/2024
Página da secretaria
Instituído pela Lei Municipal nº 6.083/2023, objetiva promover a articulação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a empregabilidade, número de vagas e inclusão social no município.
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Lei Municipal 6.083/2023
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Criado pela Lei Municipal nº 4.935/2014, estabelece parcerias para promover a qualificação profissional e a formação do cidadão e da cidadã, contribuindo para o acesso ao trabalho decente, geração de renda, inclusão social e formação continuada da população.
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Lei Municipal 4.935/2014
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Espaço dedicado à qualificação profissional, oferecendo cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia e Administração, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para a população.
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Notícia Casa de Cursos
Sistema Qualifica Mauá
Notícia relacionada
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desenvolvimento@maua.sp.gov.br
Políticas Públicas que visam fomentar o desenvolvimento do Município, através de ações que contribuem para a evolução coletiva do processo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com inclusão social e geração de renda para o Município de Mauá e a região do ABC Paulista.
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Revista Fórum Mauá 2023-2033
Portal Fórum Mauá 2023-2033
Página Fórum Mauá
Atualização e simplificação da legislação de incentivos fiscais para atrair novos negócios e estimular investimentos no município.
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Lei nº 3.557/2003
Decreto nº 6.691/2005
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Simplificação de processos para abertura, manutenção e encerramento de empresas.
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Participa Mauá
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Apoio à formalização de empreendedores e microempresas locais.
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Lei Municipal 5.948/2022
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Oferta de acesso gratuito à internet em espaços públicos.
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Revista Fórum Mauá 2023-2033
Portal Fórum Mauá 2023-2033
Página Fórum Mauá
Organização, regularização e estímulo à economia popular urbana.
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Diário Oficial - Shopping Popular
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spdpd@maua.sp.gov.br
Elaboração de base de dados territorializada com recorte de deficiência.
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Lei nº 6.267
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Políticas públicas com recorte de raça, gênero e território.
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Lei nº 6.267
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Município recebeu o Selo Internacional de Cidade Educadora em 2016, assumindo compromisso com as diretrizes da gestão do governo municipal e da Secretaria de Educação.
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Notícia Cidade Educadora
Arquivo Câmara
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Plano aprovado pelo CMDCA para orientar políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos, assegurando desenvolvimento integral e participação comunitária.
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Plano PMPI
Censo Escolar 2022
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Elaborado em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral (Lei Federal nº 14.640/2023), visando a expansão da oferta de educação em tempo integral nas creches municipais.
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Lei Federal 14.640/2023
Plano Educação Integral
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Importante documento que valoriza o desenvolvimento humano integral e a potência das infâncias, promovendo uma educação inclusiva, equitativa e transformadora, alinhando-se ao ODS 4 (Educação de Qualidade) e dialogando com os ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 10 (Redução de Desigualdades), ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), ODS 15 (Vida Terrestre) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ao defender a equidade, o respeito às diferenças, o cuidado ambiental e a cidadania.
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Currículo Educação Infantil
Página da secretaria
Seu texto expressa a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, com o intuito de auxiliar em reflexões e práticas que promovam um processo de ensino e aprendizagem que contribua para um mundo sustentável, respeitoso e inclusivo, abrangendo a relação entre a qualidade de vida no planeta, o respeito aos povos originários e as necessidades em todos os aspectos, obedecendo aos ditames da Constituição Federal de 1988.
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Currículo do Ensino Fundamental I e II
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Currículo construído coletivamente pela Secretaria de Educação, professores e gestores, com base na Educação Popular, orienta que o trabalho pedagógico se inicie a partir da realidade dos educandos, ampliando o conhecimento e visão de mundo com o diálogo de forma horizontal para compreensão, conscientização e superação das situações de opressão e emancipação dos sujeitos.
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Currículo da Educação de Jovens e
Adultos-EJA
Página da secretaria
A organização pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - EJA de Mauá tem como base um currículo crítico e libertador e, com isso, voltada à construção do conhecimento com a participação dos sujeitos. Dessa forma, a avaliação traz uma perspectiva emancipatória que não deve estar a serviço da classificação, da exclusão e valorização de um único conhecimento tido como verdadeiro. Essa forma de avaliação é base para a realização de Conselhos Participativos, visto que são reuniões que envolvem professores e gestores para dialogar sobre as aprendizagens, sendo um fórum de discussão com os educandos e não sobre eles.
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A busca do tema gerador na praxis da educação popular
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