Cidades e Comunidades Sustentáveis
Cidades e Comunidades Sustentáveis

Ações do Município de Mauá

Secretaria de Habitação


Acesse a Página da secretaria
habitacao@maua.sp.gov.br


- PAC Oratório

Construção de 160 unidades habitacionais, regularização fundiária de 6.000 moradias, Termo de Compromisso 302.571-98/2009.


- PAC Chafick Macuco

Obras de urbanização, melhorias habitacionais, regularização fundiária e construção de 500 unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, Termo de Compromisso 0426.465-39/2013.


- PAC Cerqueira Leite

Construção de 312 unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida em 2016, 439 registros de matrículas protocoladas no Cartório de Registro de Imóveis, Termo de Compromisso 0352.784-13/2011.


- Urbanização do Pajussara

Serviço de topografia e de cadastro social da área para viabilizar a contratação de projeto de urbanização. A topografia foi concluída e o cadastro social identificou 1.630 famílias e 730 moradores ausentes. A área foi inscrita no Novo PAC no ano de 2023, com a proposta não selecionada. Aguardando abertura de novos editais de inscrição para captação de recursos.


- Programa Minha Casa, Minha Vida

280 unidades habitacionais, Chamamento Público 014/2024.


- Programa de Regularização Fundiária

2.084 títulos de regularização fundiária entregues através do convênio com o Governo do Estado Cidade Legal, PAC Cerqueira Leite e equipe própria, de acordo com o Portal da Transparência.

Portal da Transparência


- Beneficiários do Programa Bolsa Aluguel

400 beneficiários mantidos pelo tesouro, referente a pessoas que habitavam em áreas de intervenção municipal, e 159 através do Auxílio Emergencial Financeiro, mantido pelo Governo do Estado, de acordo com o Portal da Transparência.

Portal da Transparência

Secretaria de Mobilidade Urbana


Acesse a Página da secretaria
transito.smu@maua.sp.gov.br


- Expansão e Melhoria do Transporte Público

Renovação da frota e implementação de veículos mais modernos, acessíveis e ecológicos, incluindo ônibus elétricos.


- Integração de Modais

Construção de terminais integrados para facilitar a conexão entre diferentes modos de transporte como os terminais do Itapeva, Central e Itapark, com entrega prevista para 2027.


- Acessibilidade e Inclusão

Transporte acessível com ônibus adaptados para atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com rampas, elevadores e espaços dedicados.


- Infraestrutura Inclusiva

Construção de calçadas, passarelas e ciclovias acessíveis, com sinalização adequada e pavimentação regular.


- Programas de Transporte Social

Tarifas de transporte gratuito ou com tarifa reduzida para pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estudantes.


- Segurança Viária

Campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito voltadas para motoristas, ciclistas, estudantes, Guarda Mirim de Mauá, empresas locais e pedestres.


- Fiscalização e Controle

Intensificação da fiscalização para combater infrações de trânsito e melhorar o cumprimento das normas viárias.


- Infraestrutura Segura

Melhoria na sinalização e ampliação do Programa Amor a Vida, que realiza série de intervenções viárias baseadas em estudos da engenharia de tráfego e de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.


- Sustentabilidade

Promoção do uso de bicicletas e caminhadas através da criação de ciclovias e calçadões seguros e compromisso com a promoção de uma mobilidade urbana mais sustentável, inclusiva e segura para todos os cidadãos e cidadãs.

Secretaria de Proteção e Defesa Civil


Acesse a Página da secretaria
defesacivil@maua.sp.gov.br


- Plano de Contingência

Preparação da população contra ameaças de desastres naturais, com participação ativa em grupos de trabalho, contribuindo com opiniões, indicações de projetos, rotas de fugas nas ações emergenciais para prevenir e mitigar possíveis desastres.

Lei nº 12.608/2012
Página da secretaria


- Redução de Risco de Desastre

Atualização do Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR, que visa melhorar a gestão do risco de desastres, minimizando/eliminando probabilidades de acidentes ocasionados por eventos provocados pela natureza ou por intervenções humanas.

Página da secretaria


- Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC)

Acompanhamento e monitoramento dos níveis de chuva e previsão meteorológica, com vistorias em áreas de risco, comunicação de alertas e divulgações de informações para a população, minimizando possíveis desastres.

Decreto nº 8.839/2021
Página da secretaria

Secretaria de Meio Ambiente


Acesse a Página da secretaria
meioambiente@maua.sp.gov.br


- Projeto Mauá Recicla

Coleta seletiva em prédios públicos municipais e coleta de recicláveis em bairros na cidade, sendo o material coletado encaminhado para a Cooperativa. Atualmente, o projeto possui aproximadamente 50 Pontos de Entregas Voluntárias - PEV em prédios públicos e, entre 2021 e 2024, foram coletados cerca de 413 toneladas da fração seca dos resíduos sólidos.

Site do Projeto Mauá Recicla
Página da secretaria


- Projeto Troca Verde

Projeto instituído através do Decreto 9.272/2024, com o objetivo de sensibilizar ambientalmente os munícipes e a troca de 3 kg ou mais de recicláveis por kits de alimentos ou rações para gatos ou cachorros. Até o primeiro semestre de 2025, aproximadamente 4 toneladas de resíduos sólidos foram coletados, distribuídos 6,8 toneladas de alimentos e 220 kg de rações. Revitalizaram-se 5 núcleos onde havia descarte irregular de resíduos sólidos.

Decreto nº 9272/2024
Página da secretaria

Secretaria de Desenvolvimento Econômico


Acesse a Página da secretaria
desenvolvimento@maua.sp.gov.br


- Plano Diretor de Turismo

Diagnóstico sobre o estágio atual do Plano Diretor de Turismo para desenvolvimento de política setorial.

Site Participa Mauá
Página da secretaria


- Promoção do Turismo Local e pleito Selo MIT

Revisão do PDT, sinalização turística e pleito do selo de Município de Interesse Turístico.

Site Participa Mauá


- Lei Smart Cities

Marco legal para inovação tecnológica e cidades inteligentes.

Lei nº 5933/2022
Página da secretaria

Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência


Acesse a Página da secretaria
spdpd@maua.sp.gov.br


- Faixas de Autismo

Pintura de faixas azuis com o símbolo do autismo nas ruas como ação de mobilidade inclusiva.

Lei nº 6267
Página da secretaria


- Parcerias com Defesa Civil

Parcerias com Defesa Civil do Município para inserção da Pessoa com Deficiência em planos de emergência.

Lei nº 6267
Página da secretaria


- Sinalização Acessível

Sinalização urbana acessível e fiscalização de equipamentos públicos.

Lei nº 6267
Página da secretaria


- Jardim Sensorial

Implantação de jardim sensorial em eventos realizados pela Prefeitura, proporcionando um espaço de acolhimento, estímulo positivo e regulação sensorial para pessoas com deficiência, especialmente crianças e adolescentes com TEA.

Lei nº 6267
Página da secretaria


- Abafadores em Eventos

Disponibilização de abafadores de som (protetores auriculares) como recurso de acessibilidade em eventos com grande circulação de pessoas ou alto estímulo sonoro, garantindo conforto e inclusão de pessoas com hipersensibilidade auditiva.

Lei nº 6267
Página da secretaria

Secretaria de Educação


Acesse a Página da secretaria
educacao@maua.sp.gov.br


- Mauá Cidade Educadora

Município recebeu o Selo Internacional de Cidade Educadora em 2016, assumindo o compromisso com as Diretrizes da Gestão do Governo Municipal e da Secretaria de Educação. Ser uma cidade educadora não está restrita à Secretaria de Educação do Município, e sim a uma Política Pública da Cidade.

Notícia sobre Cidade Educadora
Arquivo Câmara Mauá
Página da secretaria

Secretaria de Cultura


Acesse a Página da secretaria
cultura@maua.sp.gov.br


- Oficinas Culturais

Oficinas artísticas gratuitas (dança, teatro, música, artes visuais etc.) para formação cidadã e cultural.

Instituto Dona Creusa
Página da secretaria


- Ações de Memória e Patrimônio

Exposição, publicações e eventos que valorizam a história e identidade local e preservam a memória cultural de Mauá.

Mapa Cultural de Mauá
Agenda Cultural de Mauá
Página da secretaria

Secretaria de Segurança Pública


Acesse a Página da secretaria
sspdc@maua.sp.gov.br


- Monitoramento do Sistema de Transporte

Monitoramento de incidentes com a implantação do Programa Embarque Seguro, visando garantir proteção ao trabalhador ao sair cedo de sua casa e seu deslocamento por transporte público ou a pé, fortalecendo um ambiente seguro e protegido para cidadãs e cidadãos.

Notícia Programa Embarque Seguro
Página da secretaria