Ações do Município de Mauá
Patrulhamento Efetivo da Guarda Civil Municipal – GCM - combate à perturbação do sossego (baile funk), fiscalização de comércios formais e informais, limitando seu funcionamento por horário (dependendo do segmento e estrutura), no intuito de minimizar violências e crimes relacionados ao uso descontrolado de álcool e possíveis práticas de venda e uso de drogas nesses ambientes. Monitoramento integrado de informações criminais que desencadeiam operações policiais costumeiras com bloqueios e abordagens, buscas e apreensões, de forma integrada com outras forças, visando o enfrentamento ao crime organizado. Atuação Corregedoria da Guarda Civil, que orienta e corrige possíveis desvios de comportamento funcional. Ouvidoria da Guarda Civil, canal oficial para o recebimento de denúncias, sugestões e manifestações da população, fortalecendo os principios de transparência, controle social e participação cidadã.
Links úteis:
Página da Secretaria
Ronda Maria da Penha - Programa de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência - proteger exclusivamente mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, com atuação de equipe técnica especializada, de forma integrada com a Secretaria da Mulher e Assistência Social, contribuindo com a segurança das munícipes.
Links úteis:
Página da Secretaria
Programa de Ronda Preventiva Escolar - prevenir e inibir atos delituosos na esfera escolar, contribuindo com o serviço de segurança pública, de acordo com as normas de instruções internas da Guarda Civil Municipal – GCM.
Links úteis:
Página da Secretaria
Ações de Combate à Violência e Criminalidade Operação Impacto - ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, realizada pela Guarda Civil Municipal conjuntamente com a Policia Militar (PM) e a Policia Civil, com atuação estratégica para enfrentar os desafios de segurança pública, fortalecendo as instituições nos âmbitos municipal e estadual, aumentando a segurança no Município visando o bem-estar da população.
Links úteis:
Notícia no Repórter Diário
Página da Secretaria
Ações comunitárias voltadas para a cultura de paz - ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, com realização de palestras, encontros e reuniões, divulgação de materiais impressos, digitais e boletins informativos, objetivando apresentar um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados no respeito à vida, no fim da violência e na promoção da prática da não-violência por meio de educação do diálogo e da cooperação, no pleno respeito e na promoção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais (ONU).
Links úteis:
Página da Secretaria
Patrulha Maria da Penha - atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pela Rede Protetiva Viva Maria, Guarda Civil de Mauá e alinhada com a Delegacia de Defesa da Mulher e as demais Delegacias de Polícia, em especial a Primeira Delegacia de Polícia – 24h
Links úteis:
Portal Viva Maria
Página da Secretaria
Botão do Pânico – Aplicativo ANA - voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, disponível para as assistidas do programa Viva Maria que possuem medida protetiva ativa.
Links úteis:
Portal Viva Maria
Página da Secretaria
Acesso à Justiça – integração com a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Links úteis:
Defensoria Pública
Ministério Público
Tribunal de Justiça
Portal Viva Maria
Página da Secretaria
Programa voltado a promoção dos direitos das mulheres, com foco na prevenção da violência de género, no fortalecimento da autonomia feminina e na ampliação do acesso à informação e aos serviços públicos.
Links úteis:
Página da Secretaria
Ações de Memória e Patrimônio - exposição, publicações e eventos que valorizam a história e identidade local e preservam a memória cultural de Mauá.
Links úteis:
Mapa Cultural de Mauá
Agenda Cultural
Página da Secretaria
Ações Culturais para alunos de Escolas Públicas – intervenções culturais e apresentações artísticas realizadas diretamente para alunos de escolas públicas, integrando arte à formação escolar e promovendo o acesso à cultura para crianças e adolescentes.
Links úteis:
Agenda Cultural
Página da Secretaria
Programa Facilita Mauá - simplificação de processos de abertura, manutenção e encerramento de empresas.
Links úteis:
Participa Mauá
Página da Secretaria
Digitalização de Serviços Públicos ao Empreendedor - implantação de soluções digitais para facilitar a jornada empreendedora.
Links úteis:
Participa Mauá
Página da Secretaria
Gestão do Shopping Popular e Permissão de Boxes - organização, regularização e estímulo à economia popular urbana.
Links úteis:
DOM Mauá - Termo
Página da Secretaria
Página da secretaria
spdpd@maua.sp.gov.br
Protocolo de atendimento com a Guarda Civil Metropolinata – GCM - criação de protocolos de atendimento inclusivos com as forças de segurança (Guarda Civil Metropolina - GCM).
Links úteis:
Lei nº 6267/2024
Página da Secretaria
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – qualificação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Links úteis:
Lei nº 6267/2024
Página da Secretaria
Libras em eventos - intérpretes de Libras presentes em todos os eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal.
Links úteis:
Lei nº 6267/2024
Página da Secretaria
Fortalecimento de conselhos municipais, fóruns de participação social, comunicação intersetorial e governança.
Links úteis:
Página da secretaria
Cooperação técnica voltada à pesquisa e extensão em políticas de promoção da igualdade racial no município.
Links úteis:
Página da secretaria
Integração da perspectiva do recorte racial nas ações do Mês da Mulher, combatendo a dupla vulnerabilidade das mulheres negras.
Links úteis:
Página da secretaria
Institucionalização do Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, garantindo o protagonismo da comunidade negra no controle social.
Links úteis:
Página da secretaria
Capacitação "Racismo no Brasil" em parceria com o MPSP, voltada ao letramento racial dos servidores públicos.
Links úteis:
Página da secretaria
Implementação da política de combate à intolerância, com proteção específica aos templos de matriz africana e povos tradicionais, pilares do ODS 18.
Links úteis:
Página da secretaria
Atualização de leis com foco na reparação histórica e criação de oportunidades para a juventude negra e periférica.
Links úteis:
Página da secretaria
Fomento a coletivos de Slam, Batalhas de Rimas e Saraus, reconhecendo essas manifestações como ferramentas de resistência cultural afro-brasileira e juvenil.
Links úteis:
Página da secretaria
Programação estruturada para combater a estigmatização da juventude negra e promover o acesso seguro ao lazer e à cultura.
Links úteis:
Página da secretaria
Rodas de conversa com o Ambulatório Trans abordando especificidades da população negra LGBTQIA+, que enfrenta maiores barreiras no acesso à saúde.
Links úteis:
Página da secretaria
Por ser um canal oficial de comunicação entre a população e a administração pública, a Ouvidoria fornece informações e diagnósticos baseados nas demandas da população, ajudando a identificar falhas, contribuindo para uma administração mais participativa, eficaz e transparente, contribuindo diretamente para o atendimento da meta 16.6 do ODS. Essa contribuição se dá especialmente por meio de divulgação de relatórios anuais que consolidam as manifestações recebidas, identificam falhas e sugerem melhorias para a administração pública. Cumpri-nos informar, ainda, que esta Ouvidoria está em fase preparatória de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento e consultoria em plataforma de atendimento ao cidadão, ferramenta que fortalecerá a atuação da Ouvidoria e tornará mais efetiva a participação da sociedade e a atuação da administração na resolução dos problemas.
Links úteis:
Página da Ouvidorria