Ações do Município de Mauá
Patrulhamento Efetivo da Guarda Civil Municipal – GCM - combate à perturbação do sossego (baile funk), fiscalização de comércios formais e informais, limitando seu funcionamento por horário (dependendo do segmento e estrutura), no intuito de minimizar violências e crimes relacionados ao uso descontrolado de álcool e possíveis práticas de venda e uso de drogas nesses ambientes. Monitoramento integrado de informações criminais que desencadeiam operações policiais costumeiras com bloqueios e abordagens, buscas e apreensões, de forma integrada com outras forças, visando o enfrentamento ao crime organizado. Atuação Corregedoria da Guarda Civil, que orienta e corrige possíveis desvios de comportamento funcional. Ouvidoria da Guarda Civil, canal oficial para o recebimento de denúncias, sugestões e manifestações da população, fortalecendo os principios de transparência, controle social e participação cidadã.
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Ronda Maria da Penha - Programa de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência - proteger exclusivamente mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, com atuação de equipe técnica especializada, de forma integrada com a Secretaria da Mulher e Assistência Social, contribuindo com a segurança das munícipes.
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Programa de Ronda Preventiva Escolar - prevenir e inibir atos delituosos na esfera escolar, contribuindo com o serviço de segurança pública, de acordo com as normas de instruções internas da Guarda Civil Municipal – GCM.
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Ações de Combate à Violência e Criminalidade Operação Impacto - ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, realizada pela Guarda Civil Municipal conjuntamente com a Policia Militar (PM) e a Policia Civil, com atuação estratégica para enfrentar os desafios de segurança pública, fortalecendo as instituições nos âmbitos municipal e estadual, aumentando a segurança no Município visando o bem-estar da população.
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Notícia no Repórter Diário
Página da Secretaria
Ações comunitárias voltadas para a cultura de paz - ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, com realização de palestras, encontros e reuniões, divulgação de materiais impressos, digitais e boletins informativos, objetivando apresentar um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados no respeito à vida, no fim da violência e na promoção da prática da não-violência por meio de educação do diálogo e da cooperação, no pleno respeito e na promoção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais (ONU).
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Patrulha Maria da Penha - atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pela Rede Protetiva Viva Maria, Guarda Civil de Mauá e alinhada com a Delegacia de Defesa da Mulher e as demais Delegacias de Polícia, em especial a Primeira Delegacia de Polícia – 24h
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Portal Viva Maria
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Botão do Pânico – Aplicativo ANA - voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, disponível para as assistidas do programa Viva Maria que possuem medida protetiva ativa.
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Portal Viva Maria
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Acesso à Justiça – integração com a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Defensoria Pública
Ministério Público
Tribunal de Justiça
Portal Viva Maria
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Ações de Memória e Patrimônio - exposição, publicações e eventos que valorizam a história e identidade local e preservam a memória cultural de Mauá.
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Mapa Cultural de Mauá
Agenda Cultural
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Ações Culturais para alunos de Escolas Públicas – intervenções culturais e apresentações artísticas realizadas diretamente para alunos de escolas públicas, integrando arte à formação escolar e promovendo o acesso à cultura para crianças e adolescentes.
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Agenda Cultural
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Programa Facilita Mauá - simplificação de processos de abertura, manutenção e encerramento de empresas.
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Participa Mauá
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Digitalização de Serviços Públicos ao Empreendedor - implantação de soluções digitais para facilitar a jornada empreendedora.
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Participa Mauá
Página da Secretaria
Gestão do Shopping Popular e Permissão de Boxes - organização, regularização e estímulo à economia popular urbana.
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DOM Mauá - Termo
Página da Secretaria
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spdpd@maua.sp.gov.br
Protocolo de atendimento com a Guarda Civil Metropolinata – GCM - criação de protocolos de atendimento inclusivos com as forças de segurança (Guarda Civil Metropolina - GCM).
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Lei nº 6267/2024
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Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – qualificação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
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Lei nº 6267/2024
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Libras em eventos - intérpretes de Libras presentes em todos os eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal.
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Lei nº 6267/2024
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