Ações do Município de Mauá
Serviços municipais, regionais, estaduais e federais, ligados à prevenção, intervenção e repressão, relacionadas à garantia de direitos da mulher, em contexto de violências domésticas, familiar e/ou institucional, visando a garantia de direitos, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.089/2022, Legislação nacional vigente e normas internacionais sobre direitos humanos.
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DECRETO Nº 9.089
Portal oficial
Avalia a eficácia das medidas adotadas e identifica as áreas de melhoria no combate à violência.
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Sensibilização, capacitação e atendimento especializado às mulheres em situação de violência, com implantação de procedimentos operacionais para execução das atividades.
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Campanhas socioeducativas contínuas, incluindo palestras sobre direitos das mulheres, garantias legais e acesso aos
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Integrando o calendário municipal de datas comemorativas com ações de conscientização sobre a violência contra mulheres e meninas, envolvendo outras secretarias e instituições.
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Promoção de conhecimento, bem-estar e desenvolvimento social por meio de palestras, capacitação e campanhas socioeducativas em parceria com organizações sociais, religiosas e condomínios.
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Fomento à uma cultura de respeito e igualdade de gênero, desconstruindo estereótipos prejudiciais nas escolas e ao longo da vida adulta.
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Desenvolvimento de conhecimento e habilidades para um atendimento humanizado e eliminar a revitimização.
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Serviços de apoio para mulheres vítimas de violência, incluindo apoio psicossocial, assistência jurídica e abrigos seguros através do Centro VIVA MARIA.
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Através da Resolução Conjunta nº 01/2021, prevê o encaminhamento das mulheres para programas de acesso a oportunidades econômicas, educação, recolocação profissional, treinamento, acesso a crédito e apoio ao empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Trabalho Renda, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 01, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Com entidades governamentais, organizações da sociedade civil, setor privado e comunidades locais para promover a igualdade de gênero e eliminar a discriminação, incluindo a criação do Programa Empresa Amiga da Mulher.
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Com a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Centro VIVA MARIA para suporte e proteção às mulheres em situação de violência.
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Atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pela Rede Protetiva Viva Maria, Guarda Civil de Mauá e alinhada com a Delegacia de Defesa da Mulher e as demais Delegacias de Polícia, em especial a Primeira Delegacia de Polícia – 24h.
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Por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, através da Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Delegacia de Defesa da Mulher, Delegacias de Polícia e Instituto Médico Legal, Secretaria de Assistência Social, através do CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistência Social, Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, através da disponibilização das Casas Abrigos Regionais.
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Voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, disponível para as assistidas do programa Viva Maria que possuem medida protetiva ativa.
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– integração com a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Defensoria Pública - Agende seu atendimento
www.mpsp.mp.br
www.tjsp.jus.br
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Criação e implantação de protocolos, fluxos e sistemas de informação para garantir a inserção das mulheres na rede de proteção.
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Campanhas socioeducativas contínuas, incluindo palestras sobre direitos das mulheres, garantias legais e acesso aos serviços públicos.
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Campanhas socioeducativas temáticas integradas ao calendário municipal, envolvendo Escolas Estaduais, Municipais e os jovens CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
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Promoção de conhecimento, bem-estar e desenvolvimento social por meio de palestras, capacitação e campanhas socioeducativas em parceria com organizações sociais, religiosas e condomínios residenciais.
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Treinamento da equipe para atuar com foco em comunicação construtiva sobre relações saudáveis, especialmente para jovens.
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Implementação do programa conforme a legislação vigente, oferecendo apoio e proteção às mulheres em situação de violência.
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Direcionado a homens que cometeram violência contra mulher, apenados e encaminhados pelo Judiciário. Eles participam de atividades socioeducativas programadas e especificas relacionadas a esta realidade.
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Consolidação da legislação relacionada aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra elas, proporcionando uma base legal sólida para enfrentar essas práticas nocivas.
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Ampliação de espaços para campanhas, palestras e oficinas de capacitação para mulheres, em parceria com organização sociais, religiosas e condomínios residenciais.
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Conhecimento e desenvolvimento de habilidades no acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.
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Realização de eleição e fortalecimento do Conselho após sua transferência para a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
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Elaboração e veiculação de informações sobre serviços disponíveis para as mulheres.
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Expansão e capacitação de lideranças sociais para garantir direitos e enfrentar violências contra a mulher.
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Colaboração com Secretarias de Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Economia Solidaria, Assistência Social e Administração para desenvolver oficinas, palestras e rodas de conversas para mulheres usuárias dos serviços e bolsistas do Programa Frente de Trabalho.
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Instituído pela Lei Municipal nº 5.914/2022, de caráter assistencial, tem como objetivo a busca de ocupação, qualificação profissional, reinserção no mercado de trabalho e a superação da vulnerabilidade para as mulheres vítimas de violência doméstica atendidas e acompanhadas pela Secretaria de Politicas Públicas para Mulheres, de acordo com os critérios estabelecidos. Decreto nº 9.033/2022.
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LEI Nº 5.914, DE 20 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 9.033, DE 15 DE JUNHO DE 2022
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Concedido às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade e que estejam sendo atendidas por medida protetiva.
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LEI Nº 6.078, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 9.165, DE 11 DE MAIO DE 2023
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Treinamento contínuo dos agentes para atuar na garantia de direitos das mulheres.
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Treinamento contínuo dos agentes para atuar na garantia de direitos das mulheres.
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Colaboração com entidades governamentais, organizações civis e o setor privado, incluindo o Programa Empresa Amiga da Mulher.
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Promoção de palestras e capacitação para lideranças sociais, religiosas, agentes públicos e residenciais.
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Realização de rodas de conversa e atividades focadas em relações saudáveis para capacitar jovens e mulheres.
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Fortalecimento de políticas que promovam a participação das mulheres em todos os níveis de decisão, incluindo a eleição do Conselho Municipal de Mulheres.
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Parceria com as Secretarias de Trabalho e Renda, Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária, promovendo a capacitação e o empoderamento econômico das mulheres.
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Objetiva aprimorar a comunicação entre mulheres em situação de violência e os serviços de atendimento especializados, como o VIVA MARIA e a Patrulha Maria da Penha. Os aparelhos foram adquiridos em 2023.
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Estratégias socioeducativas de prevenção e busca ativa de mulheres em situação de violência a todos os territórios da cidade.
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Ações em parceria com organizações sociais, religiosas e condomínios residenciais para desenvolvimento de palestras, oficinas de capacitação e campanhas para mulheres usuárias dos serviços.
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Sistematização do Plano de Trabalho do CRAM, com recursos gráficos, digitais e audiovisuais, em parceria com a Coordenação de Comunicação Social.
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Aplicativos para disseminar informações sobre direitos das mulheres, prevenção da violência de gênero e fornecer um canal seguro de comunicação para assistência e denúncias.
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Realização de ações territorializadas em parceria com organizações sociais, religiosas e condomínios para fornecimento de materiais informativos, palestras de sensibilização, oficinas de capacitação e campanhas do calendário municipal.
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Fortalecimento da rede com lideranças sociais para garantir direitos e enfrentar a violência contra a mulher.
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Realização de campanhas integradas com outras Secretarias, envolvendo escolas e jovens em medidas socioeducativas para combater a violência contra mulheres e meninas.
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Implementação de ações para combater a violência contra a mulher conforme a Legislação vigente.
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Serviço da assistência social que oferece atividades em grupo para crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o objetivo de complementar a ação da família e da comunidade, prevenir situações de risco e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Nestes serviços, com carater socioeducativo, são incluidos temas relacionados à saúde, como a importância do pré-natal, orientações às gestantes, prevenção de gravidez na adolescência, prevenção de violência contra a mulher, rodas de conversa e palestras com profissionais da área da saúde, dentre outros.
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RESOLUÇÃO Nº 13
Assistência à mulher vítima de violência, suas necessidades, ofertando o acompanhamento, através de parcerias com outras Secretarias, com a viatura que realiza a Ronda Maria da Penha.
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Carta de serviços
Direcionado a homens que cometeram violência contra mulher, apenados e encaminhados pelo Judiciário, com participação em atividades socioeducativas programadas e especificas relacionadas a esta realidade.
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Página da secretaria
Município recebeu o Selo Internacional de Cidade Educadora em 2016, assumindo o compromisso com as Diretrizes da Gestão do Governo Municipal e da Secretaria de Educação. Ser uma cidade educadora não está restrita à Secretaria de Educação do Município e, sim, a uma Política Pública da Cidade.
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Notícia
Programa Cidades Educadoras
Importante documento que valoriza o desenvolvimento humano integral e a potência das infâncias, promovendo uma educação inclusiva, equitativa e transformadora, alinhando-se ao ODS 4 (Educação de Qualidade) e dialogando com os ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 10 (Redução de Desigualdades), ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), ODS 15 (Vida Terrestre) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ao defender a equidade, o respeito às diferenças, o cuidado ambiental e a cidadania.
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Currículo da Educação Infantil
Seu texto expressa a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, com o intuito de auxiliar em reflexões e práticas que promovam um processo de ensino e aprendizagem que contribua para um mundo sustentável, respeitoso e inclusivo, abrangendo a relação entre a qualidade de vida no planeta, o respeito aos povos originários e as necessidades em todos os aspectos, obedecendo aos ditames da Constituição Federal de 1988.
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Currículo do Ensino Fundamental
Currículo construído coletivamente pela Secretaria de Educação, professores e gestores, com base na Educação Popular, orienta que o trabalho pedagógico se inicie a partir da realidade dos educandos, ampliando o conhecimento e visão de mundo com o diálogo de forma horizontal para compreensão, conscientização, superação das situações de opressão e emancipação dos sujeitos.
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Currículo da Educação de Jovens Adultos
Instituido pela Lei Municipal nº 6.208/2024, programa visa fomentar a cultura empreendedora e criar um ambiente favorável à geração de renda, por meio do incentivo ao empreendedorismo e à economia solidaria.
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LEI Nº 6.208, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Criado pela Lei Municipal nº 4.935/2014, estabelece parcerias para promover a qualificação profissional e a formação do cidadão e da cidadã, contribuindo para o acesso ao trabalho decente, geração de renda, inclusão social e formação continuada da população.
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LEI Nº 4935, DE 07/03/2014
Espaço dedicado à qualificação profissional, oferecendo cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia e Administração, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para a população.
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Notícia
Notícia
Página da secretaria
spdpd@maua.sp.gov.br
Protagonismo das mães atípicas nos projetos da Secretaria Municipal.
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LEI Nº 6.267
Criação de espaços de escuta e enfrentamento à violência de gênero.
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LEI Nº 6.267
Apoio à autonomia financeira de mulheres cuidadoras.
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LEI Nº 6.267
Departamento da Controladoria Interna que promove o acompanhamento das Políticas Públicas municipais.
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Relatórios e pareceres
Oficinas artfsticas gratuitas (dança, teatro, música, artes visuais etc.) para formação cidadã e cultural.
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Institudo Dona Creusa
Fomento a projetos culturais de coletivos de territórios periféricos via editais, prêmios ou parcerias.
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Mapa Cultural
Agenda Cultural
Realizado de forma integrada com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Conselho Tutelar, com o objetivo de erradicar a violência contra mulheres e meninas em todas as suas formas.
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Página da secretaria