Atingimento da universalização - Novo Marco Legal do Saneamento - Lei Federal 14.026/2020, com disponibilidade dos serviços a toda população.
Links úteis:
LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020
Revitalizações em bairros estratégicos mais prejudicados.
Links úteis:
https://www.pmmsama.sp.gov.br/
Fiscalização de chamados de moradores sobre vazamentos e outras demandas relacionadas ao fornecimento e abastecimento de água no Município.
Links úteis:
https://www.pmmsama.sp.gov.br/
Abertura e consulta de solicitações
Fiscalização de chamados de moradores sobre vazamentos e outras demandas relacionadas ao fornecimento e abastecimento de água no Município.
Links úteis:
https://www.pmmsama.sp.gov.br/
Prêmio oferecido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a FGV - Fundação Getúlio Vargas, para a busca a universalização do saneamento básico através de seus avanços nos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Links úteis:
https://www.pmmsama.sp.gov.br/
Mauá é premiada pela 3ª vez por evolução dos serviços de coleta e tratamento de esgoto
Evolução em tratamento de esgoto dá 3º prêmio a Mauá
Mauá se destaca na 8ª Edição do Prêmio “Casos de Sucesso” do Instituto Trata Brasil
Mauá volta a se destacar no avanço da coleta e tratamento de esgoto
Nos trilhos da universalização: 12 cidades brasileiras se destacam no saneamento
Entre 2021-2024 foram plantadas 20.444 árvores no Município, sendo que, destas, 10.330 foram plantadas por meio de Termos de Compromisso Ambiental, visto que a cobertura vegetal desempenha um papel fundamental no ciclo hidrológico de várias maneiras.
Links úteis:
TCA - Termo de Compromisso Ambiental
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024
Desenvolvimento de estudo sobre a situação das nascentes no Município, com previsão de conclusão para o ano de 2026. Esse levantamento objetiva gerar informações técnicas que subsidiem ações de preservação, recuperação e planejamento ambiental e, para apoiar esse processo, foi criado um grupo técnico de trabalho responsável por acompanhar, colaborar e contribuir com a finalização do estudo, garantindo maior precisão e efetividade nas futuras intervenções
Links úteis:
Página da Secretaria
Município recebeu o Selo Internacional de Cidade Educadora em 2016, assumindo o compromisso com as Diretrizes da Gestão do Governo Municipal e da Secretaria de Educação. Ser uma cidade educadora não está restrita à Secretaria de Educação do Município e, sim, a uma Política Pública da Cidade.
Links úteis:
Mauá assume o compromisso de cidade educadora
Programa Cidade Educadora
Programa articulado de forma intersecretarial, com parcerias externas, fundamentado nos Projetos Político-Pedagógicos das escolas, tendo como base teórica e metodológica a formação crítica e investigativa de crianças, jovens e adultos, promovendo práticas sustentáveis alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentavel - ODS e à perspectiva de uma cidade educadora. A educação ambiental é abordada de forma holística, integrando saberes formais e não formais e incorporando valores como o respeito aos direitos humanos, a convivência e a sustentabilidade.
Links úteis:
educacaoambiental.maua.sp.gov.br/
Plano Municipal de Educacao Ambiental
Proteger e fiscalizar a fauna e flora do município.