Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Trabalho Decente e Crescimento Econômico

Ações do Município de Mauá

Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo


Página da secretaria
trabalhoerenda@maua.sp.gov.br


- Programa Mauá Empreendedora

Posto Sebrae Aqui / Banco do Povo Paulista / Economia Solidaria / Comércio Ambulante - instituído pela Lei Municipal nº 6.208/2024, programa visa fomentar a cultura empreendedora e criar um ambiente favorável à geração de renda, por meio do incentivo ao empreendedorismo e à economia solidaria.

Links úteis:
Lei Municipal nº 6.208/2024
Secretaria

- Programa Emprega Mauá

Através da Lei Municipal nº 6083/2023, o programa objetiva promover a articulação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a empregabilidade, o número de vagas disponíveis e a inclusão social no Município.

Links úteis:
Lei Municipal nº 6083/2023
Secretaria

- Programa Qualifica Mauá

Criado pela Lei Municipal nº 4.935/2014, estabelece parcerias para promover a qualificação profissional e a formação do cidadão e da cidadã, contribuindo para o acesso ao trabalho decente, geração de renda, inclusão social e formação continuada da população.

Links úteis:
Lei Municipal nº 4.935/2014
Secretaria

- Casa de Cursos

Espaço dedicado à qualificação profissional, oferecendo cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia e Administração, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para a população.

Links úteis:
Notícia
Site Casa de Cursos
Notícia

Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência


Página da secretaria
spdpd@maua.sp.gov.br


- Feirão de Empregos PcD

Realização do Feirão de Empregos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda.

Links úteis:
Lei nº 6267
Secretaria

- Capacitação e inclusão produtiva

Ações de qualificação e intermediação de vagas inclusivas.

Links úteis:
Lei nº 6267
Secretaria

- Empreendedorismo Inclusivo

Apoio ao empreendedorismo e participação em feiras municipais.

Links úteis:
Lei nº 6267
Secretaria

Secretaria de Desenvolvimento Econômico


Página da secretaria
desenvolvimento@maua.sp.gov.br


- Revisão da Lei de Incentivos Fiscais

Atualização e simplificação da legislação de incentivos fiscais para atrair novos negócios e estimular o investimento no Município.

Links úteis:
Lei 3557/2003
Decreto 6691/2005
Secretaria

- Levantamento do estágio do Plano Diretor de Turismo

Diagnóstico sobre o estágio atual do Plano Diretor de Turismo para desenvolvimento de política setorial.

Links úteis:
Participa Mauá
Secretaria

- Feira da Indústria e Tecnologia

Divulgação e incentivo da indústria local, aproximando produtores, fornecedores e consumidores.

Links úteis:
Participa Mauá
Secretaria

- Estímulo à cadeia produtiva local de pesqueiros

Incentivo à produção e ao turismo relacionados à pesca, com foco no desenvolvimento local.

Links úteis:
Participa Mauá
Secretaria

- Programa Facilita Mauá

Simplificação de processos de abertura, manutenção e encerramento de empresas.

Links úteis:
Participa Mauá
Secretaria

- Projeto Polo de Cosméticos

Articulação para transformação da cadeia produtiva local de cosméticos em um polo setorial.

Links úteis:
Documento Calaméo
Secretaria

- Reconhecimento do Polo Industrial do Sertãozinho e Comitê Gestor

Formalização do Polo Industrial e constituição de comitê gestor com participação local.

Links úteis:
Participa Mauá
Secretaria

- Promoção do Turismo Local e pleito Selo MIT (Município de Interesse Turístico)

Revisão do PDT, sinalização turística e pleito do selo de Município de Interesse Turístico.

Links úteis:
Participa Mauá
Secretaria

- Digitalização de Serviços Públicos ao Empreendedor

Implantação de soluções digitais para facilitar a jornada empreendedora.

Links úteis:
Participa Mauá
Secretaria

- Programa Mauá Cidade Empreendedora

Através da Lei Municipal 5.948/2022, apoio à formalização de empreendedores e microempresas locais.

Links úteis:
Lei Municipal 5.948/2022
Secretaria

- Gestão do Shopping Popular e Permissão de Boxes

Organização, regularização e estímulo à economia popular urbana.

Links úteis:
Diário Oficial
Secretaria

Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres


Página da secretaria
sppm@maua.sp.gov.br


- Articulação intersecretarial

Colaboração com Secretarias de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária, Assistência Social e Administração para desenvolver oficinas, palestras e rodas de conversas para mulheres usuárias dos serviços e bolsistas do Programa Frente de Trabalho.

Links úteis:
Site da Secretaria

- Programa Frente de Trabalho

Instituído pela Lei Municipal nº 5.914/2022, de caráter assistencial, tem como objetivo a busca de ocupação, qualificação profissional, reinserção no mercado de trabalho e a superação da vulnerabilidade para as mulheres vítimas de violência doméstica atendidas e acompanhadas pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, de acordo com os critérios estabelecidos. Decreto nº 9.033/2022.

Links úteis:
Lei 5.914/2022
Decreto 9.033/2022
Site da Secretaria

Secretaria de Cultura


Página da secretaria
cultura@maua.sp.gov.br


- Oficinas Culturais

Oficinas artísticas gratuitas (dança, teatro, música, artes visuais etc.) para formação cidadã e cultural.

Links úteis:
Instituto Dona Creusa
Secretaria

- Coletivos de Fazedores de Cultura e Iniciativas Periféricas

Fomento a projetos culturais de coletivos de territórios periféricos via editais, prêmios ou parcerias.

Links úteis:
Mapa Cultural Mauá
Agenda Cultural Mauá
Secretaria

- Ações Culturais para alunos de Escolas Públicas

Intervenções culturais e apresentações artísticas realizadas diretamente para alunos de escolas públicas, integrando arte à formação escolar e promovendo o acesso à cultura para crianças e adolescentes.

Links úteis:
Agenda Cultural Mauá
Secretaria

Secretaria de Segurança Pública


Página da secretaria
sspdc@maua.sp.gov.br


- Patrulhamento Preventivo

De forma integrada ao Conselho Tutelar do Município, contribuição diuturna da Guarda Civil Municipal - GCM à disposição para todo e qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, bem como para a preservação de seus direitos.

Links úteis:
Secretaria