Posto Sebrae Aqui / Banco do Povo Paulista / Economia Solidaria / Comércio Ambulante - instituído pela Lei Municipal nº 6.208/2024, programa visa fomentar a cultura empreendedora e criar um ambiente favorável à geração de renda, por meio do incentivo ao empreendedorismo e à economia solidaria.
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Lei Municipal nº 6.208/2024
Secretaria
Através da Lei Municipal nº 6083/2023, o programa objetiva promover a articulação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a empregabilidade, o número de vagas disponíveis e a inclusão social no Município.
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Lei Municipal nº 6083/2023
Secretaria
Criado pela Lei Municipal nº 4.935/2014, estabelece parcerias para promover a qualificação profissional e a formação do cidadão e da cidadã, contribuindo para o acesso ao trabalho decente, geração de renda, inclusão social e formação continuada da população.
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Lei Municipal nº 4.935/2014
Secretaria
Espaço dedicado à qualificação profissional, oferecendo cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia e Administração, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para a população.
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Notícia
Site Casa de Cursos
Notícia
Página da secretaria
spdpd@maua.sp.gov.br
Realização do Feirão de Empregos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda.
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Lei nº 6267
Secretaria
Ações de qualificação e intermediação de vagas inclusivas.
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Lei nº 6267
Secretaria
Apoio ao empreendedorismo e participação em feiras municipais.
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Lei nº 6267
Secretaria
Atualização e simplificação da legislação de incentivos fiscais para atrair novos negócios e estimular o investimento no Município.
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Lei 3557/2003
Decreto 6691/2005
Secretaria
Diagnóstico sobre o estágio atual do Plano Diretor de Turismo para desenvolvimento de política setorial.
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Participa Mauá
Secretaria
Divulgação e incentivo da indústria local, aproximando produtores, fornecedores e consumidores.
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Participa Mauá
Secretaria
Incentivo à produção e ao turismo relacionados à pesca, com foco no desenvolvimento local.
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Participa Mauá
Secretaria
Simplificação de processos de abertura, manutenção e encerramento de empresas.
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Participa Mauá
Secretaria
Articulação para transformação da cadeia produtiva local de cosméticos em um polo setorial.
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Documento Calaméo
Secretaria
Formalização do Polo Industrial e constituição de comitê gestor com participação local.
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Participa Mauá
Secretaria
Revisão do PDT, sinalização turística e pleito do selo de Município de Interesse Turístico.
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Participa Mauá
Secretaria
Implantação de soluções digitais para facilitar a jornada empreendedora.
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Participa Mauá
Secretaria
Através da Lei Municipal 5.948/2022, apoio à formalização de empreendedores e microempresas locais.
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Lei Municipal 5.948/2022
Secretaria
Organização, regularização e estímulo à economia popular urbana.
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Diário Oficial
Secretaria
Colaboração com Secretarias de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária, Assistência Social e Administração para desenvolver oficinas, palestras e rodas de conversas para mulheres usuárias dos serviços e bolsistas do Programa Frente de Trabalho.
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Site da Secretaria
Instituído pela Lei Municipal nº 5.914/2022, de caráter assistencial, tem como objetivo a busca de ocupação, qualificação profissional, reinserção no mercado de trabalho e a superação da vulnerabilidade para as mulheres vítimas de violência doméstica atendidas e acompanhadas pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, de acordo com os critérios estabelecidos. Decreto nº 9.033/2022.
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Lei 5.914/2022
Decreto 9.033/2022
Site da Secretaria
Oficinas artísticas gratuitas (dança, teatro, música, artes visuais etc.) para formação cidadã e cultural.
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Instituto Dona Creusa
Secretaria
Fomento a projetos culturais de coletivos de territórios periféricos via editais, prêmios ou parcerias.
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Mapa Cultural Mauá
Agenda Cultural Mauá
Secretaria
Intervenções culturais e apresentações artísticas realizadas diretamente para alunos de escolas públicas, integrando arte à formação escolar e promovendo o acesso à cultura para crianças e adolescentes.
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Agenda Cultural Mauá
Secretaria
De forma integrada ao Conselho Tutelar do Município, contribuição diuturna da Guarda Civil Municipal - GCM à disposição para todo e qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, bem como para a preservação de seus direitos.
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Secretaria